Questões de Concurso Sobre portarias do ministério da saúde em direito sanitário

Leia a definição de Microárea dada pela Portaria nº 750/2006 do Ministério da Saúde e assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna a seguir.

“Microárea – Corresponde ao espaço geográfico delimitado onde residem até ________ pessoas e que corresponde à área de atuação de um Agente Comunitário de Saúde (ACS)”. 

O texto abaixo refere-se ao seguinte princípio da Política Nacional de Humanização (PNH):

A PNH busca transformar as relações de trabalho a partir da ampliação do grau de contato e da comunicação entre as pessoas e grupos, tirando-os do isolamento e das relações de poder hierarquizadas. Este princípio implica em reconhecer que as diferentes especialidades e práticas de saúde podem conversar com a experiência daquele que é assistido. 

Compreendidas como linhas que fundamentam as ações e explicitam as suas finalidades, é uma das diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde: 

A Portaria nº 154, DE 24 DE JANEIRO DE 2008, amplia a abrangência e o escopo das ações da atenção básica, bem como sua resolubilidade, apoiando a inserção da estratégia de Saúde da Família na rede de serviços e o processo de territorialização e regionalização a partir da atenção básica. A partir dessa portaria foi criado o:

Analise as afirmativas abaixo com base na Portaria nº 2.436 de 2017 e depois assinale a alternativa correta:

I - A Equipe de Saúde da Família é a estratégia prioritária de atenção à saúde e visa à reorganização da Atenção Básica no país, de acordo com os preceitos do SUS. É considerada ainda como estratégia de expansão, qualificação e consolidação da Atenção Básica, por favorecer uma reorientação do processo de trabalho com maior potencial de ampliar a resolutividade e impactar na situação de saúde das pessoas e coletividades, além de propiciar uma importante relação custo-efetividade.

Por isso,


II - A Equipe de Saúde da Família deve ser composta no mínimo por médico, preferencialmente da especialidade medicina de família e comunidade, enfermeiro, preferencialmente especialista em saúde da família; auxiliar e/ou técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde.