Questões de Concurso Sobre resoluções normativas em direito sanitário

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Q2338098 Direito Sanitário
Considere as seguintes afirmativas sobre os direitos e deveres da pessoa usuária da saúde (Resolução CNS nº 553/2017) e assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2321231 Direito Sanitário
O Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/03, que proibiu a discriminação dos idosos, teve repercussões sobre a cobrança de mensalidade de planos de saúde. A Agência Nacional de Saúde Suplementar define 10 faixas etárias, sendo a última com 59 anos e a regulamentação fixou um teto de valores, prevendo que o idoso não deve pagar mais do que seis vezes o montante cobrado na primeira faixa etária.
Suponha que a mensalidade de um cliente que está vinculado ao mesmo plano individual desde o nascimento, e que completou 60 anos, tenha passado para R$ 3,000,00 em 2021; sabendo que o índice de reajuste para os planos individuais válido para o período maio de 2022 a abril de 2023 foi de 15,5%, os possíveis valores da mensalidade do cliente quando contratou o plano e atualmente são:
Alternativas
Q2301767 Direito Sanitário
A avaliação das propostas de padrão de identidade e qualidade (PIQ) para serviços na área de alimentos será feita com o enfoque de risco à saúde, considerando-se, de acordo com a Portaria SVS/MS nº 1.428/1993, as seguintes características de propriedade:

I. Higiênico-sanitário. II. Saúde do trabalhador. III. Conversão do valor nutricional do produto quando for o caso.

Estão CORRETOS:
Alternativas
Q2301766 Direito Sanitário
Em conformidade com a Resolução RDC nº 216/2004, considerando-se os micróbios, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

Os micróbios prejudiciais à saúde podem se multiplicar em temperaturas entre ________, chamada zona de perigo.
Alternativas
Q2267175 Direito Sanitário
De acordo com a Resolução nº 453/ 2012, leia as afirmativas abaixo.


I. Cabe ao Conselho de Saúde deliberar em relação à sua estrutura administrativa e o quadro de pessoal.

II. O Pleno do Conselho de Saúde deverá manifestar-se por meio de resoluções, recomendações, moções e outros atos deliberativos.

III. Os Conselhos de Saúde Nacional, Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, que têm competências definidas nas leis federais, bem como em indicações advindas das Conferências de Saúde, compete avaliar, explicitando os critérios utilizados, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde do SUS.

IV. Como Subsistema da Seguridade Social, o Conselho de Saúde atua na formulação e proposição de estratégias e no controle da execução das Políticas de Saúde, inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiros.


Estão corretas as afirmativas:
Alternativas
Respostas
1: A
2: B
3: D
4: B
5: D