De acordo com o Decreto nº 7.724/2012, o dever dos órgãos
e entidades públicas de promover, independente de
requerimento, a divulgação em seus sítios na internet de
informações de interesse coletivo ou geral por eles
produzidas ou custodiadas, é denominado
Conforme as normas nacionais e internacionais e
a legislação arquivística brasileira, julgue o item.
Quando uma autoridade competente torna
documentos antes considerados sigilosos passíveis de
consulta, ocorre o que se denomina desclassificação
de documentos.
Conforme as normas nacionais e internacionais e
a legislação arquivística brasileira, julgue o item.
De acordo com a política nacional de arquivos
públicos e privados, o arquivo nacional poderá criar
unidades regionais para o pleno exercício de suas
funções, exceto quando houver arquivo estadual ou
municipal instituído.