Questões de Concurso Sobre conceito e classificação dos serviços públicos em direito administrativo

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Q2407364 Direito Administrativo

Julgue o item subsequente.


O modelo de serviço público adotado no Brasil na década de 70 baseava-se na completa autonomia do setor privado, sem qualquer intervenção ou regulamentação estatal, sendo essa a época de maior eficiência na prestação de serviços públicos devido à ausência de controle governamental. 

Alternativas
Q2407352 Direito Administrativo

Julgue o item subsequente.


Historicamente, o serviço público sempre foi definido pela Constituição brasileira desde a época Imperial, com uma clara determinação dos serviços essenciais que o Estado deveria prover à população, sem sofrer influências externas em sua concepção.

Alternativas
Q2391441 Direito Administrativo

Julgue o item subsequente.


O serviço de iluminação pública não pode ser instituído mediante taxa, conforme a jurisprudência pátria. 

Alternativas
Q2391437 Direito Administrativo

Julgue o item subsequente.


O gás natural, a energia elétrica, a comunicação, a gasolina e o transporte coletivo são considerados serviços essenciais e indispensáveis, mas podem ser tratados como supérfluos.

Alternativas
Q2372529 Direito Administrativo
Os serviços públicos classificados como sociais são aqueles 
Alternativas
Respostas
1: E
2: E
3: C
4: E
5: D