Questões de Concurso Sobre legislação da saúde. sus. em medicina
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Segundo a portaria Nº 336/02 do Ministério da Saúde, os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) devem
Segundo a portaria Nº 3.088/11 do Ministério da Saúde, a Unidade Básica de Saúde (UBS)
A Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, aprovou a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelecendo a revisão de diretrizes para a sua organização, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ficou definida como estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica a:
Com base nas determinações da Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS - SUS/2001 , pode-se afirmar que são responsabilidades dos estados tanto na "Gestão Avançada" como na "Gestão Plena" do Sistema Estadual, exceto:
Sobre a Programação Pactuada e Integrada - PPI prevista na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS/1996, apenas não se pode afirmar: