Questões de Concurso Sobre aspectos gerais do direito societário em direito empresarial (comercial)

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Q2371674 Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com a Lei n.º 8.934/1994, que trata do registro público de empresas mercantis e atividades afins, julgue o item a seguir. 


A alteração social consolidada das sociedades empresárias, registrada perante a respectiva junta comercial, estadual ou distrital, produz efeito jurídico em todo o território nacional.

Alternativas
Q2340529 Direito Empresarial (Comercial)
Acerca do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item a seguir, considerando, quando cabível, a jurisprudência dos tribunais superiores. 


A teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica é adotada pelo Código de Defesa do Consumidor quando este dispõe que, sempre que a personalidade jurídica da empresa for óbice ao ressarcimento dos prejuízos causados aos consumidores, sua desconsideração será possível.

Alternativas
Q2340528 Direito Empresarial (Comercial)
Acerca do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item a seguir, considerando, quando cabível, a jurisprudência dos tribunais superiores. 


A ausência de bens passíveis de penhora configura desvio de finalidade, possibilitando a desconsideração da personalidade jurídica com vistas à penhora de bens do sócio para a satisfação de obrigações contraídas em nome da pessoa jurídica.

Alternativas
Q2340527 Direito Empresarial (Comercial)
Acerca do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item a seguir, considerando, quando cabível, a jurisprudência dos tribunais superiores. 

A teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica, adotada pela legislação civil, exige prova do desvio de finalidade da sociedade ou confusão patrimonial entre o patrimônio dos sócios e o da sociedade empresária.
Alternativas
Q2321860 Direito Empresarial (Comercial)
Em relação às demonstrações financeiras do grupo de sociedades, avalie as afirmativas a seguir.

I. As companhias filiadas indicarão, em nota às suas demonstrações financeiras publicadas, o órgão que publicou a última demonstração consolidada do grupo a que pertencer.
II. As demonstrações consolidadas do grupo serão publicadas em até 30 (trinta) dias da publicação das demonstrações financeiras da sociedade de comando.
III. As demonstrações consolidadas de grupo de sociedades que inclua companhia aberta ou fechada serão obrigatoriamente auditadas por auditores independentes registrados na Comissão de Valores Mobiliários.

Está correto o que se afirma em 
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: E
4: C
5: A