Questões de Concurso Sobre o empréstimo público em direito financeiro

Foram encontradas 36 questões

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Q1930288 Direito Financeiro
 Ainda de acordo com a Lei de Responsabilidade fiscal afirma-se que, na qualidade de beneficiário de empréstimo, a operação de crédito entre uma instituição financeira estatal e o ente da Federação que a controle é:
Alternativas
Q1880634 Direito Financeiro
A respeito dos empréstimos públicos no Brasil, com base na legislação e jurisprudência nacionais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1866681 Direito Financeiro
Assinale a opção correta relativamente aos empréstimos contraídos por estado da Federação. 
Alternativas
Q1865829 Direito Financeiro
Com fundamento na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei n.º 4.320/1964, caso o setor de mineração brasileiro recorra ao Governo Federal com o objetivo de obter empréstimo para poder se capitalizar e aumentar a sua produção mineral, o empréstimo solicitado
Alternativas
Q1823061 Direito Financeiro
No último final de semana, o Município de Tatuí foi atingido por fortes chuvas que ocasionaram a ruína da ponte que interligava os Bairros Jijoca e Jacotal. O Bairro Jijoca ficou totalmente inacessível, impossibilitando o reabastecimento de insumos imprescindíveis à população, tais como água potável, combustível, gêneros alimentícios, etc. Diante do caos instalado, o Prefeito de Tatuí baixou um Decreto declarando a situação de calamidade pública e abriu crédito adicional para suportar as despesas necessárias ao atendimento emergencial da situação. Diante da excepcionalidade do acontecimento, e, considerando as normas de Direito Financeiro, e possível afirmar que o Prefeito do Município de Tatuí abriu:
Alternativas
Respostas
1: C
2: D
3: A
4: D
5: A