Questões de Concurso Sobre federalismo fiscal e pacto federativo em direito financeiro

Foram encontradas 21 questões

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Q2228101 Direito Financeiro

Acerca do federalismo fiscal e do controle dos recursos públicos, julgue o item a seguir.


O federalismo fiscal é a parte do acordo federativo que atribui para cada ente da Federação a competência para arrecadar determinado tipo de tributo, assim como atribui a cada ente a responsabilidade relativa à alocação dos recursos públicos e à prestação de bens e serviços públicos para a sociedade.


Alternativas
Q2221549 Direito Financeiro

Acerca do federalismo fiscal e do controle dos recursos públicos, julgue o item a seguir.


Haja vista a complexidade das estruturas político-sociais de um país, o controle do gasto público deve restringir-se ao controle institucional, sem a participação social.


Alternativas
Q1984129 Direito Financeiro
As afirmativas a seguir, acerca de Federalismo Fiscal estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Q1860241 Direito Financeiro
Por meio da Lei Complementar n.º 156/2016 e suas alterações, a União estabeleceu um plano de auxílio aos estados federados que permitia a redução
Alternativas
Ano: 2019 Banca: COSEAC Órgão: UFF Prova: COSEAC - 2019 - UFF - Auditor |
Q979999 Direito Financeiro
No que tange às Finanças Públicas em sede constitucional, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: E
4: D
5: A