Quanto à conduta que o magistrado deve adotar, em prol
do devido processo legal e da regularidade formal do procedimento, assinale a alternativa correta.
Antônio está sendo acusado da prática de crime de furto.
Durante a fase processual, não lhe foi dada a oportunidade
de conhecer e se manifestar sobre um laudo pericial de local
de crime confeccionado em momento pré-processual e que
embasou a denúncia do Ministério Público. Considerando o
fato hipotético narrado, assinale a afirmativa INCORRETA.
Emanuel é delegado de polícia em Anápolis-GO e
inicia o interrogatório de um sujeito preso em
flagrante por tráfico de entorpecentes próximo a
uma escola. O interrogado confessa o delito.
Emanuel, então, decreta a prisão preventiva do
investigado e oficia ao juízo plantonista para que
referende sua decisão. Diante desse contexto,
assinale a alternativa correta.