Atualizando histórico

Estamos atualizando seu histórico de questões resolvidas, por favor aguarde alguns instantes.

Menu
Cadastre-se ASSINAR

Questões de Concursos - Questões

ver filtro
filtros salvos
  • Você ainda não salvou nenhum filtro
    • Apenas que tenham
    • Excluir questões
    salvar
    salvar x
    limpar
    3 questões encontradas
    Ano: 2017
    Banca: FCC
    Órgão: TRT - 21ª Região (RN)
    Em ação penal promovida pelo Ministério Público, Paulo foi definitivamente condenado à pena de um mês de detenção pela prática de crime de dano, por ter dolosamente destruído aparelho celular pertencente a Regina. Em seguida, Regina ajuizou contra Paulo ação de indenização por perdas e danos por conta desse mesmo fato. Nessa ação, de acordo com o Código Civil, 

    Você configurou para não ver comentários antes de resolver uma questão.

    Ano: 2014
    Banca: INSTITUTO AOCP
    Órgão: MPE-BA
    Quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa, configura

    Você configurou para não ver comentários antes de resolver uma questão.

    Ano: 2014
    Banca: INSTITUTO AOCP
    Órgão: MPE-BA
    Desatualizada

    Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).


    I. Para criar uma fundação, o seu instituidor fará, por escritura pública ou testamento, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina, e declarando, se quiser, a maneira de administrá-la.

    II. A fundação somente poderá constituir-se para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência.

    III. Quando insuficientes para constituir a fundação, os bens a ela destinados serão, se de outro modo não dispuser o instituidor, incorporados em outra fundação que se proponha a fim igual ou semelhante.

    IV. Velará pelas fundações o Ministério Público do Estado onde situadas.

    Você configurou para não ver comentários antes de resolver uma questão.