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    1 questão encontrada
    Ano: 2010
    Banca: ACAFE
    Órgão: PC-SC
    Anulada
    Em relação ao uso e abuso do poder, analise as afirmações a seguir.

    l Nem todo ato praticado com abuso de poder é nulo.
    ll O abuso de poder só se dá na forma comissiva.
    lll O desvio de finalidade, uma das espécies de abuso de poder, ocorre, por exemplo, quando a autoridade pública compra um tipo de automóvel incompatível com a natureza do serviço a que se destinava.
    lV O excesso de poder é caracterizado quando o ato é praticado por autoridade incompetente para praticá-lo.
    V Contradição entre os fatos invocados como motivo do ato e o seu conteúdo e a ocultação de fatos pertinentes à situação são indícios denunciadores do desvio de poder.

    Todas as afirmações corretas estão em:

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