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    1 questão encontrada
    Em relação à proteção aos direitos autorais na legislação brasileira, julgue os itens a seguir.

    A todo estrangeiro que produza obra que se enquadre, por natureza, na proteção aos direitos autorais, serão assegurados os mesmos direitos conferidos ao brasileiro, independentemente da existência acordo de reciprocidade com o país de origem do estrangeiro.

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