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    1 questão encontrada
    Ano: 2015
    Banca: CESPE
    Órgão: DPE-PE
    Com relação aos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos, julgue o próximo item.

    A tortura é um crime que viola o direito internacional, porém, em circunstâncias excepcionais, como em casos de segurança nacional, se comprovada grave ameaça à segurança pública, pode ser exercida com limites.

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