De acordo com a Lei Complementar Estadual no 13.484/10, que...

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Q404351

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2013 - DPE-RS - Técnico de Apoio Especializado - Transporte |

Q404351 Legislação Estadual

De acordo com a Lei Complementar Estadual n^o 13.484/10, que regulamenta a composição do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, sua formação contempla

seis membros natos, entre os quais o Defensor Público-Geral e o Corregedor-Geral.

quatro membros natos, entre os quais o Defensor Público-Geral e o Corregedor-Geral.

como membros eleitos, o Corregedor-Geral e o Ouvidor-Geral.

a igualdade entre o número de membros natos e eleitos.

quatro membros eleitos e cinco membros natos.

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