Com base no Decreto n.º 5.450/2005, que regulamenta a modali...

Art. 11. Caberá ao pregoeiro, em especial:

  I - coordenar o processo licitatório;

  II - receber, examinar e decidir as impugnações e consultas ao edital, apoiado pelo setor responsável pela sua elaboração;

  III - conduzir a sessão pública na internet;

  IV - verificar a conformidade da proposta com os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório;

  V - dirigir a etapa de lances;

  VI - verificar e julgar as condições de habilitação;

  VII - receber, examinar e decidir os recursos, encaminhando à autoridade competente quando mantiver sua decisão;

  VIII - indicar o vencedor do certame;

  IX - adjudicar o objeto, quando não houver recurso;

  X - conduzir os trabalhos da equipe de apoio; e

  XI - encaminhar o processo devidamente instruído à autoridade superior e propor a homologação.

 Art. 12. Caberá à equipe de apoio, dentre outras atribuições, auxiliar o pregoeiro em todas as fases do processo licitatório.

GABARITO: CORRETO.

Mariza, o artigo citado pela colega Núbia é do decreto 5450/2005, que regulamenta o pregão eletrônico.

Pregão eletrônico. 

DECRETO Nº 5.450, DE 31 DE MAIO DE 2005.

 Art. 12.  Caberá à equipe de apoio, dentre outras atribuições, auxiliar o pregoeiro em todas as fases do processo licitatório.

http://www.comprasnet.gov.br/legislacao/decretos/de5450_2005.html

GABARITO: CERTA

 Art. 12.  Caberá à equipe de apoio, dentre outras atribuições, auxiliar o pregoeiro em todas as fases do processo licitatório. (DECRETO Nº 5.450/2005)

#JESUS_MARAVILHOSO

DECRETO 5.450/2005

Art. 11.  Caberá ao pregoeiro, em especial:

        I - coordenar o processo licitatório;

        II - receber, examinar e decidir as impugnações e consultas ao edital, apoiado pelo setor responsável pela sua elaboração;

GABARITO CORRETO

Gente, a equipe de apoio não toma decisão, só auxilia! Entendi como sendo as atribuições comum a ambos e errei!

Decreto 5450/05:

Art. 11. Caberá ao pregoeiro, em especial:

I - coordenar o processo licitatório;

II - receber, examinar e decidir as impugnações e consultas ao edital, apoiado pelo setor responsável pela sua elaboração;

III - conduzir a sessão pública na internet;

IV - verificar a conformidade da proposta com os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório;

V - dirigir a etapa de lances;

VI - verificar e julgar as condições de habilitação;

VII - receber, examinar e decidir os recursos, encaminhando à autoridade competente quando mantiver sua decisão;

VIII - indicar o vencedor do certame;

IX - adjudicar o objeto, quando não houver recurso;

X - conduzir os trabalhos da equipe de apoio;

XI - encaminhar o processo devidamente instruído à autoridade superior e propor a homologação.

Art. 12. Caberá à equipe de apoio, dentre outras atribuições, auxiliar o pregoeiro em todas as fases do processo licitatório.

Com base no Decreto n.º 5.450/2005, que regulamenta a modalidade de licitação pregão eletrônico, é correto afirmar que: Em um processo licitatório, entre as responsabilidades do pregoeiro e da equipe de apoio estão incluídas a coordenação do processo bem como a recepção, o exame e as decisões a respeito das impugnações

DECRETO 10.024/19

Art. 17. Caberá ao pregoeiro, em especial:

I - conduzir a sessão pública;

II - receber, examinar e decidir as impugnações e os pedidos de esclarecimentos ao edital e aos anexos, além de poder requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração desses documentos;

Art. 18. Caberá à equipe de apoio auxiliar o pregoeiro nas etapas do processo licitatório.