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    1 questão encontrada
    Ano: 2016
    Banca: UFMT
    Órgão: DPE-MT

    No que se refere à Revisão Criminal, marque V para as assertivas verdadeiras e F para as falsas.

    ( ) A revisão, se julgada procedente, não poderá acarretar a redução ou a modificação de pena imposta ao sentenciado.

    ( ) A revisão pode ser ajuizada mesmo depois do falecimento do sentenciado e de eventual extinção da pena.

    ( ) É cabível a revisão quando a sentença condenatória for contrária ao texto expresso de lei penal ou à evidência dos autos.

    ( ) Diferentemente do que ocorre em relação aos recursos, a revisão criminal dá ensejo a uma nova relação jurídica processual, não se limitando a prolongar aquela já constituída.

    Assinale a sequência correta. 

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