Acerca da organização do Estado, em consonância com a Const...

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Q385939

Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: SEAP-DF Prova: IADES - 2014 - SEAP-DF - Analista - Direito |

Q385939 Direito Constitucional

Acerca da organização do Estado, em consonância com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

É competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios proporcionar os meios de acesso a` cultura, a` educação e a` ciência.

É competência exclusiva da União proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais nota´veis e os sítios arqueológicos.

É competência exclusiva dos estados impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural.

Compete, exclusivamente, a` União legislar sobre a proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico.

Compete, exclusivamente, aos estados legislar sobre educação, cultura, ensino e desporto.

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Acerca da organização do Estado, em consonância com a Const...

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