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    1 questão encontrada
    Ano: 2014
    Banca: FCC
    Órgão: SEFAZ-PE
    O Município de Caruaru-PE, mediante a edição da Lei no 5.658/2014, instituiu a cobrança de TLP - Taxa de Limpeza Pública, que tem como fato gerador os serviços de conservação e limpeza de logradouros públicos pelo referido município.

    Na situação hipotética, a cobrança desse tributo é

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