Ao determinar que “Ninguém será obrigado a fazer ou deixar ...

Questões de assuntos semelhantes

• Herculano é cidadão estrangeiro residente no Brasil e buscou obter, administrativamente, informações relativas à sua pessoa constantes de...
• Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa correta.
• Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a única opção correta.
• De acordo com as disposições da Constituição Federal, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou ...
• Ana, cidadã muito participativa na vida pública, tomou conhecimento de que o Prefeito do Município Alfa expedira determinação para que as...