Excluem a culpabilidade

Gabarito Letra D

Tabela com as excludentes de Antijuridicidade e de Culpabilidade

Causas legais e supralegais de exclusão de ilicitude:
Legítima Defesa
Legítima defesa sucessiva
Estado de necessidade
Estrito cumprimento do dever legal
Exercício Regular de um direito
Ofendículos
Descriminante Putativa
Consentimento do ofendido

Causas legais e supralegais de exclusão de culpabilidade:
1-Exigibilidade de conduta diversa
2-Potencial consciência da ilicitude
3-Imputabilidade

1) Coação moral irresistível
1) Obediência hierárquica

2) Erro de proibição inevitável (Sobre a ilicitude do fato)

3) Menoridade
3) Doença ental
3) Desenvolvimento mental retardado ou incompleto
3) Embriaguez acidental completa

Bons estudos

Resposta: Alternativa "D"

a) Errada. O estado de necessidade exclui a ilicitude, ao passo que a obediência hierárquica exclui a culpabilidade.

b) Errada. A legitima defesa exclui a ilicitude, enquanto a doença mental pode excluir a culpabilidade a depender do caso.

c) Errada. O estrito cumprimento do dever legal exclui a ilicitude, já a obediência hierárquica exclui a culpabilidade.

d) Correta. Tanto a coação moral irresistível, quando a menoridade excluem a culpabilidade. A primeira, ligada a inexibilidade de conduta diversa, a segunda, ligada a inimputabilidade.

e) Errada. O exercício regular de direito é causa excludente de ilicitude, por outro lado, o desenvolvimento mental incompleto ou retardado exclui a culpabilidade (art. 26, caput, CP). 

Willion e Renato, vocês são inspiração pura. Parabéns.

Excluem a culpabilidade :

Menoridade

Doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou parcial

Embriaguez culposa de caso fortuito ou força maior

Coação Moral irresistível

Erro de proibição , se inevitável