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    01
    Q467366
    Ano: 2015
    Banca: CESPE
    Órgão: DPE-PE
    Desatualizada
          José, réu primário, após subtrair para si, durante o repouso noturno, mediante rompimento de obstáculo, um botijão de gás avaliado em R$ 50,00 do interior de uma residência habitada, foi preso em flagrante delito.

    Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item subsecutivo, com base na jurisprudência dominante dos tribunais superiores a respeito desse tema.

    O aumento da pena decorrente da prática do delito durante o repouso noturno não se aplica ao crime praticado por José.

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