Inviolabilidade do sigilo bancário é expressão que c...

Questões de assuntos semelhantes

• Assinale a alternativa incorreta. O art. 5.º da Constituição Federal assegura o seguinte:
• Em relação aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, previstos no Artigo 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:
• Leia as afirmativas a seguir: I. De acordo com a Constituição Federal de 1988, é prescritível o crime de racismo após 12 meses da...
• O artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 dispõe que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo‐se aos...
• Acerca dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, julgue as assertivas abaixo com sendo verdadeiras (V) ou falsas (F) e, em seguida,...