NÃO constitui função institucional do Ministério Público:

Questões de assuntos semelhantes

• Com base na CF e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o próximo item, constituídos de uma situação hipotética acerca dos servidores...
• Para a destituição do Procurador-Geral da República é necessária a iniciativa do
• Como forma de moralizar o serviço público, a Constituição Federal proibiu a cumulação remunerada de cargos públicos. Entretanto, admitiu algumas...
• Conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a disciplina constitucional da administração pública,
• Assinale a opção correta acerca dos vencimentos e das remunerações dos servidores públicos.