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    1 questão encontrada
    Ano: 2015
    Banca: CESPE
    Órgão: MPOG
    De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item subsequente.

    O dirigente de entidade que desenvolve programa de acolhimento institucional é equiparado, para todos os efeitos de direito, ao guardião, de modo que deve remeter anualmente à autoridade judiciária relatório detalhado acerca do desenvolvimento de cada criança ou adolescente acolhido.


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