Brenda, empregada doméstica, foi presa em flagrante p...

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Q455138

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: TJ-RJ Prova: FGV - 2014 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Especialidade Execução de Mandados |

Q455138 Direito Processual Penal

Brenda, empregada doméstica, foi presa em flagrante pela prática de um crime de furto qualificado contra Joana, sua empregadora. O magistrado, após requerimento do Ministério Público, converteu a prisão em flagrante em preventiva. Nessa hipótese, de acordo com o Código de Processo Penal, o prazo para conclusão do inquérito policial será de:

05 (cinco) dias;

10 (dez) dias;

15 (quinze) dias, improrrogáveis;

15 (quinze) dias, prorrogáveis por decisão judicial;

30 (trinta) dias.

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