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    1 questão encontrada
    Ano: 2014
    Banca: IESES
    Órgão: TJ-PB
    Assinale a alternativa correta:

    I. O usufruto em imóvel pode ser instituído apenas no momento em que se realiza uma doação.

    II. O usufruto não pode ser alienado, mas o seu exercício pode ser objeto de cessão.

    III. O usufrutuário pode arrendar o imóvel objeto do usufruto, devendo reverter a renda ao proprietário.

    IV. O direito real de habitação permite ao titular deste direito alugar o imóvel objeto deste direito ou nele morar com sua família.

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