No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgu...
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Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SUFRAMA
Provas:
CESPE - 2014 - SUFRAMA - Nível Superior - Conhecimentos Básicos
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CESPE - 2014 - SUFRAMA - Assistente Social |
CESPE - 2014 - SUFRAMA - Engenheiro Civil |
Q405896
Direito Constitucional
No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, refere-se à Constituição Federal de 1988.
Os direitos previstos na CF alcançam tanto as pessoas naturais, brasileiras ou estrangeiras, no território nacional, como as pessoas jurídicas.
Os direitos previstos na CF alcançam tanto as pessoas naturais, brasileiras ou estrangeiras, no território nacional, como as pessoas jurídicas.