Em relação às nulidades no processo penal,

Questões de assuntos semelhantes

• As nulidades relativas deverão ser arguidas
• Constatado pelo réu, após o encerramento da fase probatória, que a ação penal pública, condicionada à representação, não foi assinada pelo...
• Alex, ao ser interrogado em processo penal, não foi comunicado pelo juiz acerca de seu direito constitucional de se manter em silêncio. Durante seu...
• De acordo com a doutrina e o entendimento jurisprudencial dominantes, no processo penal, constitui causa de nulidade relativa
• A respeito dos atos processuais, das nulidades e da atuação do DP no processo penal, julgue o item que se segue.Situação hipotética: Osvaldo,...