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    1 questão encontrada
    Ano: 2014
    Banca: IESES
    Órgão: TJ-PB
    Acerca da aceitação, cessão e renúncia de quinhão hereditário é correto afirmar:

    I. A renúncia pode ser expressa ou tácita, mas a cessão deve ser sempre manifestada expressamente por escritura pública.

    II. A aceitação, uma vez manifestada, não pode ser retratada, embora seja possível a anulação, provando-se vício do consentimento.

    III. A renúncia translativa equivale à cessão do direito hereditário para fins tributários.

    IV. Não se admite a aceitação ou a renúncia em parte da herança.

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