No que concerne ao prazo decadencial:

Com base no mesmo assunto

Q400413

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-PA Prova: FCC - 2009 - TJ-PA - Auxiliar Judiciário |

Q400413 Direito Civil

cada caso concreto pode ser solucionado à luz de suas circunstâncias.

prescinde da violação do direito, desde que convencionado.

não pode ter como nascedouro a vontade das partes.

pode ter como nascedouro a vontade das partes.

tem início quando um direito subjetivo está atrelado a um prazo certo de exercício.

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