A Lei Estadual n. 5.101/07, dispõe sobre a criação ...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q437760
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio de Janeiro , Lei Estadual n° 5.101/07 - Estrutura Organizacional do INEA e Legislação Específica ,
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: INEA-RJ Prova: FGV - 2013 - INEA-RJ - Técnico Administrativo |
Q437760 Legislação Estadual
A Lei Estadual n. 5.101/07, dispõe sobre a criação do Instituto Estadual do Ambienta - INEA, e sobre outras providências para maior eficiência na execução das políticas estaduais de meio ambiente, de recursos hídricos e florestais.

Segundo o mencionado diploma, a natureza jurídica do INEA é de
Alternativas

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas