O Estudo de Impacto Ambiental e respectivo relatório (EIA-R...

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Q378957

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TJ-AP Prova: FCC - 2014 - TJ-AP - Juiz |

Q378957 Direito Ambiental

O Estudo de Impacto Ambiental e respectivo relatório (EIA-RIMA)

são desprovidos de conteúdo mínimo previamente fixado pelo ordenamento jurídico.

é a única modalidade de avaliação de impacto ambiental admitida pelo ordenamento jurídico brasileiro.

é exigido no licenciamento de obra ou atividade potencialmente causadora de significativo impacto ambiental.

é exigido apenas no licenciamento de usinas geradoras de energia.

é exigido no licenciamento de obra ou atividade potencialmente causadora de qualquer impacto ambiental.

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