Os tribunais do país estão, em regra, sujeitos em sua compo...

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Q413322

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2014 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q413322 Direito Constitucional

Os tribunais do país estão, em regra, sujeitos em sua composição ao chamado quinto constitucional, que vem a ser o preenchimento de um quinto de seus cargos distribuídos igualmente entre advogados e membros do Ministério Público. Configuram EXCEÇÕES ao quinto constitucional:

Superior Tribunal de Justiça e Tribunais Regionais Federais.

Tribunal Superior do Trabalho e Tribunal Superior Eleitoral.

Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior Eleitoral.

Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça.

Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior do Trabalho.

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