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    1 questão encontrada
    Ano: 2014
    Banca: VUNESP
    Órgão: IPT-SP
    Prova: Advogado
    . Assinale a alternativa que, correta e respectivamente, completa as lacunas do texto a seguir.

    O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de_______dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria ________aprovar súmula que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e _________, nas esferas federal, estadual e municipal, bem como proceder à sua revisão ou cancelamento, na forma estabelecida em lei

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