Na coação moral irresistível, há exclusão da

Questões de assuntos semelhantes

• Em relação à imputabilidade penal, assinale a opção correta.
• Tainá, legalmente autorizada a pilotar barcos, foi realizar um passeio de veleiro com sua amiga Raquel. Devido a uma mudança climática repentina,...
• De acordo com o Código Penal, são imputáveis
• Apolo foi ameaçado de morte por Hades, conhecido matador de aluguel. Tendo tido ciência, por fontes seguras, que Hades o mataria naquela noite ...
• Bárbara, nascida em 23 de janeiro de 1999, no dia 15 de janeiro de 2017, decide sequestrar Felipe, por dez dias, para puni-lo pelo fim do...