Os crimes omissivos impróprios ou comissivos por omissão são...

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Q386788

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Prova: FCC - 2014 - TJ-CE - Juiz Substituto |

Q386788 Direito Penal

Os crimes omissivos impróprios ou comissivos por omissão são aqueles

cuja consumação se protrai no tempo, enquanto perdurar a conduta.

em que a relação de causalidade é normativa.

praticados mediante o “não fazer” o que a lei manda, sem dependência de qualquer resultado naturalístico.

que se consumam antecipadamente, sem dependência de ocorrer ou não o resultado desejado pelo agente.

que o agente deixa de fazer o que estava obrigado, ainda que sem a produção de qualquer resultado.

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