A dinâmica inerente ao processo de execução orçamentária cr...

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Q534236

Ano: 2013 Banca: CESGRANRIO Órgão: IBGE Prova: CESGRANRIO - 2013 - IBGE - Analista - Orçamento e Finanças |

Q534236 Administração Financeira e Orçamentária

A dinâmica inerente ao processo de execução orçamentária criou a necessidade de definir conceitos e mecanismos relacionados às movimentações que ocorrem entre órgãos e unidades orçamentárias e unidades administrativas e gestoras. Dois mecanismos comuns são a descentralização de créditos orçamentários e as transferências financeiras.

Considerando-se os conceitos relacionados ao mecanismo de descentralização de créditos orçamentários, tem-se que

a provisão é uma operação descentralizadora de crédito orçamentário em que um órgão transfere a outro órgão a prerrogativa de utilizar recursos que a ele foram dotados.

a provisão depende de celebração de convênios, com disposições sobre os objetivos pretendidos e as relações e obrigações das partes.

as dotações, no destaque, serão empregadas obrigatória e integralmente na consecução do objeto previsto pelo programa de trabalho pertinente, respeitada fielmente a classificação funcional programática.

o destaque é uma descentralização externa e a provisão é uma descentralização interna.

o destaque é uma operação descentralizadora de crédito orçamentário em que a unidade orçamentária de origem torna possível a realização de seus programas de trabalho por parte de unidade de administração diretamente subordinada.

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