Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, constitui m...

CLT Art. 168 § 4º - O empregador manterá, no estabelecimento, o material necessário à prestação de primeiros socorros médicos, de acordo com o risco da atividade.

Gabarito letra E

CLT Art. 168 § 4º - O empregador manterá, no estabelecimento, o material necessário à prestação de primeiros socorros médicos, de acordo com o risco da atividade.

GAB: LETRA E

Complementando! 

Fonte: Prof. Antonio Daud

No  Capítulo  V  da  CLT  (Da  segurança  e  da  medicina  do  trabalho),  na  Seção  V  (Das medidas preventivas de medicina do trabalho), o art. 168, § 4º, institui a obrigação ao empregador para que mantenha no estabelecimento materiais de primeiros socorros médicos: 

• Art.  168  -  Será  obrigatório  exame  médico,  por  conta  do  empregador,  nas  condições estabelecidas  neste  artigo  e  nas  instruções  complementares  a  serem  expedidas  pelo Ministério do Trabalho: 
• § 4º - O empregador manterá, no estabelecimento, o material necessário à prestação de primeiros socorros médicos, de acordo com o risco da atividade.   

===

✔️ Alguns conceitos pra fixar:

• ☑ O período de afastamento, sem prejuízo da remuneração, concedido às empregadas gestantes e adotantes  é  denominado  de  licença-maternidade.  Inicialmente,  era  concedida  somente  às empregadas  gestantes,  conforme  art.  392  da  CLT,  nada  obstante  tenha  sido  estendida posteriormente às adotantes art. 392-A do texto celetista. 

• A  extinção  do  contrato  de  menor  aprendiz  só  pode  ocorrer  com  a  presença  do empregador,  do  empregado  (menor  aprendiz)  e  de  seu  representante  legal.

Pelo amor de Deus, desde quando primeiros socorros é prevenção ???