No que diz respeito ao direito à convivência familiar e co...

Questões de assuntos semelhantes

• Caso ocorram violações às regras de apadrinhamento de criança e adolescente, os responsáveis pelo programa e pelos serviços de acolhimento...
• Considerando o artigo 4º do ECA (Lei nº 8.069), a quem é assegurado o “dever” de oferecer, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos...
• De acordo com o ECA, será punida qualquer atitude em relação aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, sob a forma de
• De acordo com o artigo 69 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei N.º 8.069, de 13 de julho de 1990, entre os aspectos que precisam ser...
• De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. 15, a criança e o adolescente têm direito à _____ como pessoas humanas em...