Com relação ao processo de execução, assinale a opção corret...

B) Art. 567. Podem também promover a execução, ou nela prosseguir:

I - o espólio, os herdeiros ou os sucessores do credor, sempre que, por morte deste, Ihes for transmitido o direito resultante do título executivo;

II - o cessionário, quando o direito resultante do título executivo Ihe foi transferido por ato entre vivos;

III - o sub-rogado, nos casos de sub-rogação legal ou convencional.

C) Art. 573. É lícito ao credor, sendo o mesmo o devedor, cumular várias execuções, ainda que fundadas em títulos diferentes, desde que para todas elas seja competente o juiz e idêntica a forma do processo.

D) Art. 574. O credor ressarcirá ao devedor os danos que este sofreu, quando a sentença, passada em julgado, declarar inexistente, no todo ou em parte, a obrigação, que deu lugar à execução.

E) ERRADA

Art. 585 CPC "São títulos executivos extrajudiciais:

VI - o crédito de serventuário de justiça, de perito, de intérprete, ou de tradutor, quando as custas, emolumentos ou honorários forem aprovados por decisão judicial;" 

Complementando...

Art. 574. O credor ressarcirá ao devedor os danos que este sofreu, quando a sentença, passada em julgado, declarar inexistente, no todo ou em parte, a obrigação, que deu lugar à execução.

E...

Art. 475-O. A execução provisória da sentença far-se-á, no que couber, do mesmo modo que a definitiva, observadas as seguintes normas: (Incluído pela Lei nº 11.232, de 2005)

I – corre por iniciativa, conta e responsabilidade do exeqüente, que se obriga, se a sentença for reformada, a reparar os danos que o executado haja sofrido; (Incluído pela Lei nº 11.232, de 2005)

B - ATENÇÃO

b) O herdeiro do devedor pode ser sujeito ativo na execução > O herdeiro do CREDOR.

Resposta certa: D

Art. 574. O credor ressarcirá ao devedor os danos que este sofreu, quando a sentença, passada em julgado, declarar inexistente, no todo ou em parte, a obrigação, que deu lugar à execução.

Atenção o NCPC alterou a questão dos créditos dos auxiliares na justiça, sendo titulo executivo judicial agora. art. 515 NCPC

DE ACORDO COM O NOVO CPC A LETRA E TAMBEM ESTÁ CORRETA 

QUESTÃO DESATUALIZADA 

Pensei que a letra b) fosse uma pegadinha, pois eu sei de um caso em que o herdeiro do devedor é sujeito ativo no processo. Numa família de 5 irmãos, a filha mais nova processou o pai, que veio a falecer durante a execução. No processo de execução, cada um dos seus irmãos pagou um quinto da dívida, de forma, que por ser filha do devedor recebeu 80% da execução original. Pelo que vi nas estatísticas da questão, 15% dos estudantes, ou aproximadamente 500 pessoas, pensaram a mesma coisa.

Art. 574. O credor ressarcirá ao devedor os danos que este sofreu, quando a sentença, passada em julgado, declarar inexistente, no todo ou em parte, a obrigação, que deu lugar à execução.

 

GABARITO LETRA D.

 

Novo CPC - Letra D

 

Art. 776. O exequente ressarcirá ao executado os danos que este sofreu, quando a sentença, transitada em julgado, declarar inexistente, no todo ou em parte, a obrigação que ensejou a execução.

NCPC

d) Certo, conforme art. 776, CPC. 

e) ITEM CERTO 

O NCPC trouxe modificação nesse sentido. Note-se:

Art. 515.  São títulos executivos judiciais, cujo cumprimento dar-se-á de acordo com os artigos previstos neste Título:

V - o crédito de auxiliar da justiça, quando as custas, emolumentos ou honorários tiverem sido aprovados por decisão judicial;

 

Novo CPC - Letra D

 

Art. 776. O exequente ressarcirá ao executado os danos que este sofreu, quando a sentença, transitada em julgado, declarar inexistente, no todo ou em parte, a obrigação que ensejou a execução.

Questão desatualizada. Pelo CPC/15 a letra E está correta:

Art. 515. São títulos executivos judiciais, cujo cumprimento dar-se-á de acordo com os artigos previstos neste Título:

V - o crédito de auxiliar da justiça, quando as custas, emolumentos ou honorários tiverem sido aprovados por decisão judicial;

Art. 149. São auxiliares da Justiça, além de outros cujas atribuições sejam determinadas pelas normas de organização judiciária, o escrivão, o chefe de secretaria, o oficial de justiça, o perito, o depositário, o administrador, o intérprete, o tradutor, o mediador, o conciliador judicial, o partidor, o distribuidor, o contabilista e o regulador de avarias.

Gab. D

Art. 574. O credor ressarcirá ao devedor os danos que este sofreu, quando a sentença, passada em julgado, declarar inexistente, no todo ou em parte, a obrigação, que deu lugar à execução.

Gabarito: D

a) Art. 784, § 1º;

b) Art. 778, § 1º, II;

c) Art. 780;

d) Art. 776;