Considerando os pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronun...
a) A depreciação do período deve ser normalmente reconhecida no resultado. No entanto, por vezes os benefícios econômicos futuros incorporados no ativo são absorvidos para a produção de outros ativos. Nesses casos, a depreciação faz parte do custo de outro ativo, devendo ser incluída no seu valor contábil. Por exemplo, a depreciação de máquinas e equipamentos de produção é incluída nos custos de produção de estoque (ver o Pronunciamento Técnico CPC 16 – Estoques). De forma semelhante, a depreciação de ativos imobilizados usados para atividades de desenvolvimento pode ser incluída no custo de um ativo intangível reconhecido de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 04 – Ativo Intangível.
b) A depreciação do ativo se inicia quando este está disponível para uso, ou seja, quando está no local e em condição de funcionamento na forma pretendida pela administração. A depreciação de um ativo deve cessar na data em que o ativo é classificado como mantido para venda ou, ainda, na data em que o ativo é baixado, o que ocorrer primeiro.
c) O custo de ativo construído pela própria empresa determina-se utilizando os mesmos princípios de ativo adquirido. Se a entidade produz ativos idênticos para venda no curso normal de suas operações, o custo do ativo é geralmente o mesmo que o custo de construir o ativo para venda (ver o Pronunciamento Técnico CPC 16 – Estoques). Por isso, quaisquer lucros gerados internamente, são eliminados para determinar tais custos.
d) A depreciação é reconhecida mesmo que o valor justo do ativo exceda o seu valor contábil, desde que o valor residual do ativo não exceda o seu valor contábil. A reparação e a manutenção de um ativo não evitam a necessidade de depreciá-lo.
e) NBC TG16 - Os estoques objeto desta Norma devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido,dos dois o menor.
2) Depreciação de Bens Utilizados na Produção (exceção): a depreciação é reconhecida como despesa no resultado. Todavia, há uma exceção a essa regra. A depreciação de bens utilizados na produção é incluída no custo dos estoques que serão vendidos.
(CESPE/2015/Telebras) A depreciação de uma máquina utilizada na produção de determinado ativo não deve ser reconhecida no resultado, mas deve ser incluída no custo do ativo produzido pela máquina. Gabarito: certo
Na análise dos pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis sobre estoques e imobilizados, é importante destacar alguns pontos para melhor compreensão:
a) Depreciação e sua Inclusão no Custo de Outros Ativos:
A depreciação é usualmente registrada como despesa no resultado do período. Entretanto, existem circunstâncias nas quais os benefícios econômicos de um ativo são utilizados na produção de outros ativos. Nestas situações, a depreciação é alocada ao custo de produção desses outros ativos, sendo assim incorporada ao valor contábil do novo ativo produzido. Isso é comum, por exemplo, no caso de máquinas utilizadas na fabricação de produtos que serão estocados.
b) Início e Cessação da Depreciação:
A contabilização da depreciação de um ativo começa quando ele está pronto e disponível para uso conforme o planejamento da administração. A depreciação deve ser interrompida quando o ativo é classificado como mantido para venda ou quando é retirado do balanço patrimonial, o que ocorrer primeiro.
c) Custo de Ativo Construído pela Entidade:
Os custos de um ativo construído internamente devem seguir os mesmos princípios que um ativo adquirido externamente. Se a entidade produz ativos semelhantes para venda, o custo de construção é tipicamente equivalente ao de produção para venda, eliminando-se os lucros internos para a determinação do custo.
d) Reconhecimento da Depreciação Independente do Valor Justo:
A depreciação deve ser registrada mesmo se o valor justo de um ativo superar seu valor contábil, a menos que o valor residual do bem seja maior que o valor contábil. A manutenção ou reparação de um ativo não exclui a necessidade de reconhecer a depreciação.
e) Mensuração dos Estoques:
Os estoques são mensurados pelo menor valor entre o custo ou o valor realizável líquido na data do balanço.
Com base nessa compreensão, o gabarito correto é a letra A: Em determinadas situações, a depreciação de ativos imobilizados não é reconhecida no resultado, podendo ser incluída no custo de outros ativos.