Dispensa-se o registro do título para efeito de aquisição d...

Questões de assuntos semelhantes

• O direito de superfície é concedido a outrem pelo
• Cada condômino concorrerá nas despesas do condomínio, recolhendo, nos prazos previstos na Convenção, a quota-parte que lhe couber em rateio....
• No que tange a usucapião, assinale a alternativa CORRETA:
• Acerca dos institutos da posse, da propriedade e dos direitos reais, assinale a opção correta.
• Sobre penhor, anticrese e hipoteca, responda: I. É nula cláusula que proíbe ao proprietário alienar imóvel hipotecado. II. Como regra, no penhor...