Com relação a negócios jurídicos, seus defeitos e validades,...

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Q418078

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE Prova: CESPE - 2014 - TJ-SE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q418078 Direito Civil

Com relação a negócios jurídicos, seus defeitos e validades, assinale a opção correta.

O termo inicial e a condição suspensiva suspendem o exercício e a aquisição do direito.

O erro de manifestação da vontade na indicação da pessoa ou da coisa enseja a anulação do negócio jurídico, mesmo que pelo seu contexto ou por suas circunstâncias tanto a pessoa como a coisa possam ser identificadas.

Será válido o negócio jurídico sob condição suspensiva se antes do implemento dessa condição a prestação, inicialmente impossível, tornar-se possível.

Considera-se absolutamente nulo o negócio jurídico praticado por pessoa com capacidade relativa ou mesmo aquele contaminado por vício de consentimento, como o erro, o dolo e a coação.

Denomina-se condição a cláusula que subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e certo.

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