A natureza jurídica específica do tributo é determinada

Com base no mesmo assunto

Q418071

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE Prova: CESPE - 2014 - TJ-SE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q418071 Direito Tributário

pelo fato gerador.

pela alíquota aplicada.

pela base de cálculo.

pela destinação legal do produto de sua arrecadação.

pela sua denominação.

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