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    1 questão encontrada
    Ano: 2014
    Banca: INSTITUTO AOCP
    Órgão: UFPB
    Prova: Advogado
    De acordo com o disposto sobre a Defesa do Estado e das Instituições Democráticas na Constituição Federal, preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. O Presidente da República, ao solicitar autorização para decretar o estado de sítio ou sua prorrogação, relatará os motivos determinantes do pedido, devendo ______________ decidir por maioria absoluta.

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