A propósito dos contratos, examine as assertivas abaixo e in...

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Q59675

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TJ-MS Prova: FCC - 2010 - TJ-MS - Juiz |

Q59675 Direito Civil

A propósito dos contratos, examine as assertivas abaixo e indique a alternativa INCORRETA.

Obrigação e contrato não se confundem; deste advém o acordo de vontades que visa a constituição, modificação ou extinção de direitos; em suma, um conjunto de obrigações a serem cumpridas pelas partes.

Toda relação jurídica contratual possui, além das partes e do consensualismo, um objeto.

O objeto da relação jurídica patrimonial pode ser imediato ou mediato, sendo o primeiro o contrato propriamente dito e o último, o bem da vida suscetível de apreciação econômica.

O objeto mediato se limita ao seu aspecto econômico e ao fato de ser corpóreo.

Não vale, em regra, contrato que implique transmissão de direitos morais.

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A propósito dos contratos, examine as assertivas abaixo e in...

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