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    1 questão encontrada
    Ano: 2015
    Banca: CESPE
    Órgão: DPU
    Quanto ao controle de constitucionalidade, julgue o  item a seguir.

    É possível o controle judicial difuso de constitucionalidade de normas pré-constitucionais, desde que não se adote a atual Constituição como parâmetro.

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