Sobre o tempo e o lugar do crime, o Código Penal para estab...
Gabarito Letra E
Teorias do tempo e do lugar do crime = LUTA
Lugar do crime --> Ubiquidade (ou mista)
Tempo do crime --> Ação
Bons estudos
Teoria mista ou da ubiquidade – Esta teoria prevê que tanto o
lugar onde se pratica a conduta quanto o lugar do resultado são considerados como local do crime. Esta teoria é a adotada pelo Código Penal, em seu art. 6°: Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado Tempo:Teoria da atividade – O crime se considera praticado quando da
ação ou omissão, não importando quando ocorre o resultado. É a
teoria adotada pelo art. 4° do Código Penal, vejamos:
Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão,
ainda que outro seja o momento do resultado.
Prof. Renan Araujo Estratégia Concursos
Tempo do Crime : teoria da atividade = considera-se praticado o crime no momento da conduta (ação ou omissão ), pouco importando o momento do resultado.
Lugar do Crime : teoria mista ou da ubiquidade = lugar do crime é tanto aquele em que foi praticada a conduta quanto aquele em que se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
Bizú: LUTA
L: ugar > U: biquidade
T: empo > A: ção
Ou seja, o lugar do crime adota a Teoria da Ubiquidade e o Tempo em que o crime foi praticado adota a Teoria da Ação.
Gabarito letra ( E ).
Art. 4°, CP: Considera- se praticado o crime no momento da ação ou omissão,
ainda que outro seja o momento do resultado. Teoria da ATIVIDADE.
Art. 6°, CP: Considera- se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão,
no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir- se o resultado. Teoria da UBIQUIDADE.
Portanto, o CP adota a teoria da atividade e ubiquidade para definir o tempo e o lugar do crime, respectivamente.
Bons estudos.
E o povo achando que quem usa "LUTA" é juninho hahaha Sabe de nada, inocente :-P
TEMPO DO CRIME (ART. 4º/CP): TEORIA DA ATIVIDADE LUGAR DO CRIME (ART. 6º/CP): TEORIA DA UBIQUIDADELugar do Crime - Ubiquidade = LU
Tempo do Crime - Atividade = TA
LUTA (mamão com açucar)
AÇÕE e ATIVIDADE é a mesma coisa.
Só acrescentando que, no tocante ao início do prazo prescricional, adota-se a teoria do resultado. Assim, a prescrição começa a correr com a consumação do delito.
Famoso L.U.T.A
LETRA E CORRETA
LUTA – LUGAR UBIQUIDADE TEMPO ATIVIDADE
Tipo da questão que a gente acerta mas que não adianta nada porque todo mundo acertaNada é fácil , tudo se conquista!
LUGAR
UBIGUIDADE
TEMPO
ATIVIDADE
Força Guerreiros, Brasil acima de tudo, Abaixo somente de Deus.
Letra(E)
LUTA
Lugar: Ubiquidade
Tempo: Atividade
Foco, força, fé
LuTa
Lugar do Crime - Ubiquidade (art.6º, CP)
Tempo do Crime- Atividade (art.4º, CP)
Detalhe interessante
A teoria da Ubiquidade é aplicada em crimes extraterritoriais (a distância, ou de espaço máximo).
No caso de crimes plurilocais (um crime praticado apenas dentro do território nacional), o que rege é a consumação (ou ultimo ato em tentativa), art 70 CPP
BIZU MANEIRO.
LUGAR: UBIQUIDADE
TEMPO: ATIVIDADE/AÇÃO
AS INICIAIS DE CADA UMA FORMA A PALAVRA "LUTA"
TEMPO DO CRIME (Teoria da atividade)
Art. 4º Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que seja outro o momento do resultado.
LUGAR DO CRIME (Teoria da ubiquidade ou mista)
Art. 6º Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
Falou em tempo de crime ---> tempus regict actum (teoria da atividade)
Falou em lugar do crime ---> teoria da ubiquidade
LUTA
Lugar Ubiquidade Tempo Atividade
Questão deveria ser anulada, alternativas todas praticamente erradas, tempo do crime = atividade, lugar do crime = ubiguidade!!
Questão mal elaborada. Concordo com o colega, juliano Lopes, deveria ser anulada.
TA LU
tempo da ação/omissão
lugar umbiquo
Não se envergonhe de seus fracassos. Aprenda com eles e comece de novo.
ALO VOCÊ ! CONCURSEIRO LOUCO PARA PAGAR IMPOSTO DE RENDA...!
Tempo do Crime - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado (teoria da atividade ou ação)
Lugar do Crime - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado (teoria da ubiquidade ou mista)
GB/ E
PMGO
Nunca desista da L U T A.
Lugar - Ubiquidade
Tempo - Ação
Lugar
Ubiquidade ou mista
Tempo
Atividade ou ação
GB E
PMGO
Teoria da Ação/Atividade = tempo do crime
Teoria da Ubiquidade = lugar do crime
Embora a questão possa ter sido mal formulada, isso por si só não dá azo à anulação. Pois, de fato, há uma alternativa correta, que é a letra "e".
Isso porque, como regra, o Código Penal acolheu a teoria da ação (ou teoria da atividade), para se estabelecer o momento em que se reputa praticado o delito (CP, art. 4º). E se é "como regra", significa que há exceção. Portanto, a exceção à regra do art. 4º do CP, isto é, à teoria da atividade, encontra-se insculpida no art. 111, I, do Código Penal.
GB E
PMGO
GAB E
PMGO
KKKK
Lúgar do crime = Ubiquidade
Tempo do crime = Atividade / Ação
Letra e.
e) Certo. A única coisa que você precisa perceber é que teoria da atividade é a mesma coisa que teoria da ação. Depois disso, basta se lembrar do nosso mnemônico favorito (LUTA). Para o tempo do crime, atividade (ação). E para o lugar do crime, ubiquidade (teoria mista).
Questão comentada pelo Prof. Douglas de Araújo Vargas
eu entendo que a teoria é da Atividade para o Tempo do crime e Ubiquidade para Lugar do crime, se eu digo apenas Ação considero como resposta incompleta, pois o correto seria Ação ou omissão
LUGAR
UBIQUIDADE
TEMPO
ATIVIDADE/AÇÃO
Tempo do crime (Teoria da atividade ou ação)
Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
Lugar do crime (Teoria da ubiquidade ou mista)
Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
GABARITO LETRA E
DECRETO-LEI Nº 2848/1940 (CÓDIGO PENAL - CP)
Tempo do crime
ARTIGO 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado. (=TEORIA DA AÇÃO)
Lugar do crime
ARTIGO 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. (=TEORIA DA UBIQUIDADE/MISTA)
aquela famosa questão pra fazer a gente achar que sabe alguma coisa kkkk
"LUTA" > Lugar > Ubiquidade, Tempo > Atividade
→ teoria da atividade: momento "real" da ação ou omissão, ainda que somente depois seja produzido o resultado.
Portanto, o crime é perpetrado no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
TEMPO → TA → teoria da atividade