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    1 questão encontrada
    Ano: 2014
    Banca: INSTITUTO AOCP
    Órgão: UFGD
    Prova: Advogado
    De acordo com a classificação dos bens públicos, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

    I. Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.

    II. Os bens públicos dominicais podem ser alienados, observadas as exigências da lei.

    III. Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião.

    IV. O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.

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