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    1 questão encontrada
    Ano: 2006
    Banca: FCC
    Órgão: SEFAZ-SP
    Zeus, experiente AFR, notou as seguintes situações no estabelecimento de Plácido e Silva, industrial de utensílios domésticos, estabelecido em São Paulo, capital:

    I. Nas vendas para atacadistas, não incluía na base de cálculo das operações os descontos concedidos, desde que o pagamento fosse efetivado em 30 dias.

    II. Nas vendas para grandes consumidores, dava bonificações em mercadorias e incluía o valor de tais bonificações na base de cálculo do ICMS.

    III. Nas vendas a consumidores finais, não incluía o valor do IPI na base de cálculo do ICMS.

    IV. Nas vendas para contribuintes de Belo Horizonte/MG e Feira de Santana/BA, destacava o ICMS com alíquota de 7%.

    Nessas condições, o AFR corretamente impugnou APENAS os procedimentos

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